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25 de janeiro

 
Chuvas no Ceará

Defesa Civil registra 18 ocorrências entre 2 e 6 horas desta terça-feira

 

Entre 2 e 6 horas desta terça-feira (25) a defesa Civil registrou 18 ocorrências, devido à forte chuva que castiga a capital cerense desde a madrugada. Entre os registros estão dois riscos de desabamento. Os pontos mais críticos estão na comunidade do Luxou, na Praia do Futuro, e nos morros Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón, e Santiago, na Barra do Ceará.

Ao meio-dia desta terça-feira, será divulgado o boletim parcial, com as ocorrências registradas desde as 17 horas dessa segunda-feira (24). Ao final da tarde, segundo a assessoria de comunicação, será informado o balanço das últimas 24 horas.

 

24 de janeiro

 
Chuvas no Ceará

Chuva: acesso ao Aeroporto só é possível pelo Montese

A alça do viaduto da avenida Raul Barbosa sobre a BR-116 está interditada devido à cratera que se abriu no asfalto e o consequente alagamento. As pessoas que trafegam no sentido interior-capital não podem acessar a avenida Raul Barbosa, à direita.

O acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins só pode ser feito pelo bairro Montese, pois a avenida Alberto Craveiro está interditada. A advertência é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

19 de janeiro

 
Interior do Ceará

Cruz Vermelha em Maracanaú recebe doações para vítimas da tragédia no Rio de Janeiro

 

Em Maracanaú, integrantes da Cruz Vermelha e voluntários estão arrecadando doações para as vítimas da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro. Eles estão recebendo alimentos, fraldas, roupas, água entre outros itens básicos de sobrevivência.

A entrega das doações deve ser feita entre 8 e 20 horas, na sede da Cruz Vermelha, em Maracanaú, na Rua 28, 405, no Conjunto Jereissati I, e no North Shopping. Mais informações podem ser passadas pelos telefones 8831-6845 e 3382-2780, falar com Ricardo ou Fernando.

 

31 de dezembro

 
Opinião

Reflexões 2011: que esta década seja a da paz no futebol

O Campeonato Cearense de 2011 começa em janeiro e é certo que teremos, no mínimo, duas edições do Clássico-Rei (uma por turno). Com essa certeza, fica porém uma pergunta. Será que as informações sobre esses jogos ficarão restritas apenas ao noticiário esportivo, como é para ser? Os repórteres policiais de plantão terão de ficar no entorno do Castelão para acompanhar as brigas das torcidas ditas organizadas?

Sinceramente, não lembro mais há quanto tempo as notícias dos jogos entre Ceará e Fortaleza não são veiculadas apenas pelos repórteres esportivos. O pior de tudo é que essa bandalheira é protagonizada por jovens, a maioria com menos de 18 anos.

Esses confrontos entre marginais travestidos de torcedores já deixaram muitos mortos no Ceará e vários Estados do Brasil. Gente, futebol é diversão, independente do resultado. Se o seu time perder, enrole a bandeira e retorne à sua casa. Se o time ganhar, comemore, mas não ofenda o torcedor da equipe perdedora.

2010 foi marcado pelos confrontos e pelo escândalo com a Torcida Organizada Cearamor (TOC), do Ceará Sporting Club. Em agosto, policiais militares encontraram, na sede da torcida, um carro roubado, drogas e armas de fogo. Uma dessas armas, inclusive, foi usada no homicídio que vitimou um torcedor do América de Natal.

Trinta anos atrás, mesmo com toda rivalidade, os clássicos eram os eventos futebolísticos mais esperados. As famílias iam ao Castelão com a certeza de diversão, independente do resultado da partida.

Alvinegros e tricolores assistiam ao jogo lado a lado e a Polícia não precisava reforçar o efetivo, nem separar os torcedores com um cordão humano de isolamento.

Que esta nova década comece com a paz no futebol. Dessa maneira, os pais ficam tranquilos e famílias não precisarão chorar as perdas trágicas (evitáveis, por sinal) dos entes queridos, quase sempre jovens recém-saídos da infância.

Aos jovens que gostam de futebol peço que torçam e vejam o torcedor do outro time como um adversário e não como um inimigo. Esporte é para fazer amigos. Deixem a Polícia correr atrás dos bandidos. Os policiais são mandados ás praças esportivas para dar segurança aos torcedores e não para separar brigas e evitar homicídios em um lugar onde deveria reinar a paz.

Paz no futebol, Paz no futebol, Paz no futebol, Paz no futebol. Parece mantra, mas deve ser encarado com tal. Saiam de casa com esse pensamento e vejam que 2011 e os anos seguintes serão muito melhores.

Fernando Barbosa é jornalista do Jangadeiro Online

 
Opinião

É preciso vontade política para que 2011 não seja violento

Espero que em 2011 a violência no Ceará, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, diminua. A missão de acabar com tantos assassinatos não deve ficar somente a cargo do novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco José Bezerra. Será preciso muita vontade política para tirar os adolescentes da falta de perspectiva.

2010 foi marcado por quase 200 casos de adolescentes assassinados.  Foram aproximadamente 10% dos homicídios registrados na RMF. É preciso que o Estado ofereça escola de boa qualidade, com ensino profissionalizante e opções de modalidades esportivas. Não dá mais para aguentar ver pais e mães chorando as mortes dos filhos, uma inversão da ordem natural.

A segurança não pode ficar somente nas costas das Forças Policiais. Seria bom demais se em 2011 a Polícia tivesse como única preocupação a elucidação dos crimes de morte que ainda estão com autoria desconhecida. Isso não é possível, todavia é possível diminuir a criminalidade.

Em contato com fontes nas polícias Militar e Civil, fui informado que o coronel Francisco José Bezerra é uma policial bem preparado e com experiência operacional. Espero que ele desempenhe um bom trabalho, principalmente estimulando o policial a trabalhar. O nome de Bezerra foi bem aceito nas duas polícias. Isso já é um bom sinal. O que todo munda espera, no entanto é que o novo titular da SSPDS combata “com gosto de gás” o tráfico de drogas, principalmente o de crack.

O tráfico de drogas foi o principal motivo dos homicídios cometidos em 2010. O usuário que não tinha dinheiro para quitar a dívida com o traficante, pagava com a própria vida. Espero que isso não ocorra em 2011. Que o coronel Francisco José Bezerra tenha condição de tornar o Ceará um Estado mais seguro.

 

10 de dezembro

 
Fortaleza

Pescadores encontram tartaruga na enseada do Mucuripe

Pescadores encontraram uma tartaruga, morta e boiando no mar, no início da tarde desta sexta-feira (10), na enseada do Mucuripe, em Fortaleza. Eles recolheram o animal e levaram para a praia, próximo aos boxes de venda de peixes, na avenida Beira-Mar, bairro Mucuripe.

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O animal apresentava lesões na cabeça e no pescoço, mas as causas da morte ainda são desconhecidas.

A tartaruga mede 1,20 metro e pesa cerca de meia tonelada. Até o momento, nenhum representante de órgãos de defesa dos animais ou de entidades que pesquisam a vida marinha tinha chegado ao local, para fazer avaliação sobre as causas da morte do animal.

A tartaruga deveria ter mais de 100 anos e pode ter sido agredida por pescadores ou atropelada por alguma embarcação. O sangue fresco indica que a morte do animal ocorreu ainda na manhã de hoje.

Com informações e fotos do repórter Paulo Campelo

 

29 de novembro

 
Nacional

MEC e Unicef lançam campanha contra racismo nas escolas

 

“Em um Mundo de Diferenças, Enxergue a Igualdade”. Esse é o tema de campanha lançada nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC) e a Unicef para alertar sobre o impacto do racismo nas escolas e promover iniciativas para a redução das desigualdades.

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que das 530 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 330 mil são negras. O índice representa 62% do total. Para Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a iniciativa é um “puxão de orelha” na sociedade em geral e nos responsáveis pelas políticas públicas para o setor, visto que chama a atenção para a criminalização da adolescência negra no país.

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24 de novembro

 
Nacional

Polêmica à vista: Lula defende regulação da mídia

 

O tema sobre a regulação dos meios de comunicação tende a ficar ainda mais polêmico depois que Luiz Inácio Lula da Silva disse que a censura no Brasil é crime, mas a regulação é perfeitamente legal. A afirmação do presidente da República foi feita durante entrevista coletiva cencedida a blogueiros nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto.

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Lula fez a afirmação ao falar sobre o Seminário Internacional sobre Convergência de Mídias Eletrônicas promovido este mês, em Brasília. Ele ressaltou que, durante os debates, ficou claro que em diversos países há regulação da mídia e isso não resulta em censura.

O problema é que, no Brasil, os defensores da regulação apresentam propostas que, na prática, acabam a liberdade de expressão, com a desculpa de que o objetivo é oferecer programação e informação de qualidade. Na verdade, o tema ainda dará muito o que falar.

 

17 de novembro

 
Fortaleza

Semana da Conciliação no Ceará tem 335 audiências agendadas

Desembargador José Mário Dos Martins Coelho (Foto: Divulgação TJCE)

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano.

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De acordo com o desembargador José Mário dos Martins Coelho, coordenador da Central de Conciliação, os preparativos para a Semana da Conciliação seguem as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador acrescenta que serão analisados processos que envolvem, principalmente, bancos e empresas de telefonia e de cartões de crédito.

Segundo José Mário, a iniciativa de buscar soluções se mostra cada vez mais importante, visto que o futuro do Judiciário brasileiro está na conciliação. Neste ano, o tema da mobilização nacional é “Conciliando a gente se entende”. O objetivo é incentivar a solução de litígios por meio de acordos.

Com informações do TJCE

 

15 de novembro

 
Ceará

PRE e PRF já registram 67 acidentes com 6 mortos

Mais quatro acidentes foram registrados na manhã desta segunda-feira (15), nas rodovias federais (BRs) e estaduais (CEs), aumentando para 67, com seis mortos e 50 feridos. De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois acidentes foram registrados após a seis horas de hoje. Um só teve danos materiais, porém no quilômetro 234 da BR-222, em Sobral, a colisão traseira entre uma motocicleta e uma Kombi deixou o condutor do veículo menor, José Edvando Gabriel, 32, gravemente lesionado.

Os acidentes na BRs, entre a tarde de sexta-feira passada (12) e as 10 horas desta segunda-feira já somam 42, com quatro mortos e 36 feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 24 acidentes com 14 feridos e dois mortos.

Nesta manhã, cinco pessoas ficaram feridas devido à colisão entre um Gol e um Siena. O acidente ocorreu na rotatória da CE-085, com a CE-162, em Paracuru, no litoral Oeste do Ceará. Todos os feridos eram ocupantes do Gol. A operação “Proclamação da República” da PRE teve início às 16 horas da última sexta-feira com encerramento previsto para a 6 horas desta terça-feira (16).

 

10 de novembro

 
Fortaleza

OAB-CE promove simpósio sobre Direito Constitucional

 

A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Estudos Constitucionais, promove, nesta quarta-feira (10) o 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo.

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A abertura do evento será no Ideal Clube, em Fortaleza, tendo como palestrantes o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, o conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do jurista Paulo Bonavides.

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04 de novembro

 
Política

Toinha Rocha substitui João Alfredo e já cobra construção de clínicas públicas de reabilitação

João Alfredo tirou 4 meses de licença (Foto: Arquivo Blog da Janga)

Atualizada às 15h55

O vereador João Alfredo (PSOL) anunciou, nesta quinta-feira (4), que pediu licença de 120 dias para tratar de assuntos de interesse particular. No lugar dele, assumiu Toinha Rocha, do mesmo partido. Ela já deixou claro que vai fiscalizar e denunciar tudo de errado que a Prefeitura fizer.

Ao conversar com os jornalistas, Toinha Rocha disse que “a Prefeitura não gastou um centavo na construção de clínicas de reabilitação”. Ela acrescentou que “as mães ficam sem ter a quem entregar o seu maior tesouro, que são os filhos”. A vereadora garantiu que vai lutar para que os dependentes químicos sejam tratados por entidades públicas.

Toinha Rocha é filha do comentarista esportivo e ex-deputado estadual Paulino Rocha, falecido em 1979. Nas eleições municipais de 2008, ela teve 3 mil votos, ficando na primeira suplência do PSOL.

Com informações da repórter Kézya Diniz

 

03 de novembro

 
Economia

Pelo que dá para entender, Lula e Dilma divergem sobre reajuste do mínimo

 

Foto: Wilson Dias (ABr)

As opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), parecem divergir sobre o reajuste do salário mínimo.

Primeiro Lula disse que o Governo implementará uma política de reajuste e de valorização real do salário mínimo até 2023, acrescentando que o próximo reajuste estará atrelado ao índice de inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas sobre a possibilidade de reajustar o mínimo para R$ 600, o presidente disse que isso não passava de promessa de campanha. 

Depois foi a vez da presidente eleita, Dilma Rousseff, falar sobre o assunto. Aí a posição é outra: caso o cenário de PIB crescente seja mantido, a previsão é que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 reais ainda em 2011 e os R$ 700 em 2012.

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Dilma Rousseff acrescentou que, além do salário mínimo, o benefício pago pelo Programa Bolsa Família terá reajustes nos próximos anos. No primeiro pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela avaliou como positivo o critério até então adotado pelo Governo Federal de reajustar o salário mínimo com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

Dilma Rousseff lembrou, porém, que o País enfrentou uma crise econômica que afetou o PIB de 2009, fazendo com que os números se aproximassem de zero. “Estamos avaliando. Vamos ver se é possível fazer essa compensação”, ressaltou.

Sobre o Bolsa Família, ela reiterou que pretende alcançar 100% de cobertura, mas admitiu que existem dificuldades no cadastro das famílias por parte das prefeituras.

Com informações da Agência Brasil

 

01 de novembro

 
Fortaleza

Vítimas do trânsito lideram mais uma vez atendimentos no IJF

Entre as 19 horas da última sexta-feira (29) as 7 horas desta segunda-feira (1º), o Instituto Doutor José Frota (IJF) registrou  659 atendimentos. Mais uma vez, as vítimas de acidentes de trânsito, 163 casos, lideraram o movimento naquele hospital de emergência de traumas.

Ainda sobre os casos relacionados à violência no trânsito, foram atendidas 79 vítimas de acidentes de motocicletas, 45 de abalroamentos, 27 atropelados, duas vítimas de capotamentos, sete de quedas de bicicleta e três casos de quedas de veículo em movimento.

As equipes plantonistas do “Frotão” receberam ainda 28 vítimas de agressões físicas, 12 de lesões por arma branca (faca, punhal, facão) e 13 por arma de fogo (revólver, pistola, espingarda). Também cforam atendidas 38 vítimas de quedas da própria altura, 24 de queimaduras e 18 de picadas de animais peçonhentos (cobras e escorpiões).

Com informações da assessoria de comunicação do IJF

 

28 de outubro

 
Ceará

Baleia é encontrada morta na praia de Mundaú

Uma baleia cachalote, em adiantado estado de putrefação, foi encontrada, na manhã desta quinta-feira (28), na praia de Mundaú, em Trairi (Litoral Oeste do Ceará). Pelos indícios, o animal, com cerca de nove metros de comprimento, morreu em alto mar e foi levado até a praia pela maré. No último dia 21 de setembro, uma baleia de aproximadamente 15 metros foi encontrada morta no município de Paracaru, também no litoral oeste.

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Ao tomarem conhecimento do achado da baleia, membros da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) se dirigiram à praia de Mundaú. O corpo da baleia apresentava sinais de mordidas de tubarão.

Biólogos da Aquasis colheram material da baleia que será enviado a um laboratório, para que a causa morte do animal seja descoberta.

Baleias no Ceará
Na última segunda-feira (25), duas baleias foram vistas a 200 metros da costa da praia de Paracuru, no litoral oeste de Fortaleza.

 

26 de outubro

 
Cultura

Ecocirco une espetáculos e consciência ambiental

Foto: Divulgação

Espetáculos que unem diversas linguagens, com a temática de conscientização ambiental, fazem parte do “Projeto Ecocirco – 2ª Mostra de Picadeiro Nordestino”, que o Instituto Intervalo realiza, até o próximo domingo (31), em Fortaleza. Além de apresentações de diversos circos do Nordeste, o projeto oferece oficinas e palestras.

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O Ecocirco foi armado no terreno localizado na esquina da rua XII com a avenida Dedé Brasil, Conjunto Soares Moreno, no bairro Serrinha, em Fortaleza. O ingresso pode ser adquirido através da troca de 5 quilos de material reciclável. Para trocar ingressos, os interessados devem comparecer a um dos postos de coleta de material reciclável da Coelce e destinar a pontuação para o Projeto Ecocirco. O comprovante deverá ser trocado pelo ingresso na bilheteria do circo.

Quem não tiver como fazer a troca, pode pagar pelo ingresso, que custa R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Pela manhã e à tarde, acontecem oficinas gratuitas de formação circense. As apresentações começam às 20h30min e no fim de semana a partir das 17 horas.

Com informações da Agência da Boa Notícia

 
Fortaleza

Sesc promove seminário de educação popular em saúde mental

Ainda estão abertas as inscrições para o IV Seminário de Educação Popular em Saúde Mental, que acontecerá nas próximas quinta e sexta-feiras (28 e 29), no teatro Sesc Emiliano Queiroz, na avenida Duque de Caxias, 1701, Centro, em Fortaleza. O encontro terá como tema “Estratégias de educação popular em saúde na prevenção ao uso de drogas”.  As inscrições podem ser feitas pelo telefone (85) 3452-9026, com Lidiane Dantas.

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O evento é uma realização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e tem as parcerias com a Prefeitura de Fortaleza, do Movimento Integrado da Saúde Mental Comunitária (Mismec-CE), da Cirandas da Vida e do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ). O objetivo é trocar experiências de prevenção ao uso de drogas em comunidades.

Saiba mais clicando em http://migre.me/1Kg8B

Com informações da Agência da Boa Notícia

 

21 de outubro

 
Nacional

Pessoa com antecedentes criminais pode recorrer de nova condenação em liberdade

 

A pessoa com antecedentes criminais, que for presa em flagrante por outro ou pelo mesmo tipo de delito, terá o direito de aguardar o processo ou recorrer da sentença condenatória em liberdade. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas a uma mulher condenada a 15 anos e seis meses de reclusão, que, através do advogado, apelou da sentença. Ela já tinha cumprido pena por tráfico de drogas e estava em liberdade condicional, quando foi novamente presa.

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Por ocasião do segundo indiciamento, a mulher teve a prisão preventiva decretada, com base nos antecedentes criminais. Quando emitiu o mandado de prisão da acusada, o juiz da ação destacou que ela foi condenada anteriormente, com sentença transitada em julgado, por tráfico de drogas.

Para o magistrado, a soltura da acusada representaria ameaça à ordem pública, o que justificaria a prisão preventiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou o entendimento, porém foi “derrubado” pelo STJ.

De acordo com o relator do recurso, ministro Napoleão Maia Filho, deve ser concedido ao réu que permaneceu solto durante toda a instrução criminal o direito de apelar em liberdade, exceto quando houver a presença dos requisitos que permitam a prisão do acusado. O ministro ressaltou no voto dele que a reincidência não é motivo suficiente para impedir a apelação da pena em liberdade.

Com informações do STJ

 
Fortaleza

Justiça cearense discute políticas para recuperar dependentes químicos

 

Foto: Divulgação TJCE

Com o tema “Drogadicção e Família”, o VI Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado discutiu, na tarde de quarta-feira (20), a implementação de políticas públicas para recuperação de dependentes químicos que cumprem penas alternativas.

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O evento, promovido pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT), da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, reuniu diversas instituições do Poder Público, organizações não governamentais (ONGs) e comunidades terapêuticas, que trabalham em parceria no Programa de Apoio ao Adicto Jurisdicionado.

Durante o encontro, foi apresentado o Programa de Escolarização, projeto desenvolvido pela unidade judicial em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). A ação tem como objetivo a inclusão social dos cumpridores de penas restritivas de direitos através do processo educativo.

A iniciativa atende atualmente 111 reeducandos e já beneficiou, em sete anos, 300 apenados com aulas de escolarização ministradas aos sábados e domingos, no Centro Educacional de Jovens e Adultos Paulo Freire.

Com informações do TJCE

 

20 de outubro

 
Fortaleza

Obras do Transfor começam na avenida 13 de Maio nesta quinta-feira

 

A avenida 13 de Maio será interditada, nesta quinta-feira (21), entre as ruas Monsenhor Liberato e Martinho Rodrigues (mapa abaixo), no sentido Centro-Aldeota. A interdição do trecho se deve às obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), previstas para serem concluídas em 90 dias.

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Em cerca de 9 quarteirões, serão realizadas obras de drenagem, pavimentação, padronização das calçadas e reforma dos canteiros centrais. Com a interdição parcial do trecho, a opção de acesso passa a ser a rua Mário Mamede. Desse modo, quem vem pela avenida 13 de Maio, no sentido Centro-Aldeota, deve pegar a rua Monsenhor Liberato, a rua Mário Mamede e depois a Martinho Rodrigues, para retornar à 13 de Maio. As ruas alternativas foram recapeadas previamente para receber o fluxo de veículos que terão de  fazer o desvio.

Observe o trecho que vai ficar interditado


Visualizar Transfor na avenida 13 de Maio em um mapa maior

O projeto foi aprovado pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). As linhas de ônibus também farão rotas alternativas. Os usuários podem se informar mais sobre isso no Blog da Comunidade.

Colaborou Monique Oliveira

 
Nacional

Aceitação popular faz vendedor de CDs e DVDs piratas ser absolvido

 

Ainda repercute da decisão dos desembargadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Gorosso do Sul (TJMS) que negaram recurso, impetrado pelo Ministério Público (MP) daquele Estado contra o camelô,  vendedor de CDs e DVDs piratas, que foi absolvido em primeira instância.

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O acusado foi flagrado, no dia 30 de outubro do ano passado, em Campo Grande, comercializando os produtos falsificados. Na mochila dele, foram encontrados 118 DVDs e 82 CDs piratas.

Na primeira instância, o juiz absolveu o réu em função de não haver vítimas. O representante do MP recorreu com a alegatibva de não haver necessidade de indicação das vítimas para a configuração do delito.

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19 de outubro

 
Fortaleza

Sebrae promove mais uma ação para tirar trabalhador da informalidade

No stand, o trabalhador autônomo recebe as orientações necessárias para sair da informalidade (Foto: repórter Leal Mota Filho)

Dentro da Semana da Formalização, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) montou, nesta terça-feira (19), um stand na praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para informar as pessoas sobre o Empreendedor Individual (EI).

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Lá, os trabalhadores autônomos podem tirar dúvidas até o próximo sábado (23), As perguntas mais comuns são: eu posso ser empreendedor individual? quanto eu pago? quais os benefícios?. A tenda funcionará das 8 horas às 18 horas. Nela, haverá um mini-auditório, além de espaços para informações e a realização do registro.

Empreendedor Individual é a figura jurídica que ajuda a legalizar a atividade de trabalhadores autônomos como vendedores de churrasquinho, de lanches, tatuador ou costureira, desde que eles faturem até R$ 36 mil por ano.
Os autônomos que aderirem ao EI, passam a recolher um valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS.

Quem adere ao programa tem acesso a benefícios como registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e o acesso a financiamento diferenciado. Ao todo, 440 atividades econômicas podem ser incluídas como Empreendedor Individual.

A partir de 1º de dezembro empreendedores que trabalham por conta própria, em outras 40 novas atividades econômicas, também poderão se formalizar. Entre as novas categorias estão mestres de obras, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis, toldos e persianas. O telefone do Sebrae para maiores informações é 0800-570-0800.

 
Fortaleza

Sest/Senat inicia projeto de combate à exploração sexual infanto-juvenil

Caminhoneiro autografa banner como forma de adesão ao projeto de combate à exploração sexual (Foto: repórter Edenir Gomes)

O Sest/Senat realiza, nesta terça-feira (19), ações do Projeto de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 2010 (ESCA), com o objetivo de promover parceria com os postos de combustíveis para  adesão ao programa e indicação de frentistas que possam atuar como agentes de disseminação de boas práticas relacionadas ao tema. Pela manhã, o lançamento da campanha ocorre no Posto São Cristóvão, na BR-116, em Fortaleza.

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O Projeto ESCA pretende conscientizar e mobilizar os caminhoneiros, através da abordagem feita pelos frentistas  que atuam nos principais postos de combustíveis de Fortaleza, para atuarem ativamente no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Um banner foi colocado no posto, para que os caminhoneiros autografassem, como forma de que estão aderindo ao ESCA. A adesão está acima do esperado pela coordenação do projeto. 

O Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2009, foram cerca de 16 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Os índices ficam atrás apenas dos registrados na Bahia (16,5 para 100 mil), Mato Grosso (17 para 100 mil) e Mato Grosso do Sul (23 para 100 mil). Os dados são da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

No ranking de notificações de violência sexual, que também abrange casos de abuso sexual, tráfico de seres humanos e pornografia, o Estado alcançou a sétima posição. No ano passado a proporção ficou em pouco mais de 23 denúncias para cada 100 mil habitantes.

Em todo o País, foram 29.756 ligações para o disque-denúncia (Disque 100). Nos últimos sete anos, foram 114.523 denúncias e 198.048 vitimas nos 26 estados e Distrito Federal. Das vítimas, 83% são mulheres e 17% homens. No Ceará, em sete anos, foram registradas 6.608 denúncias de exploração sexual.

Atualizada às 10h31min

 

18 de outubro

 
Fortaleza

Servidores do BNB fazem assembleia geral para discutir a greve

 

Os servidores do Banco do Nordeste (BNB) participam, às 19 horas desta segunda-feira (18), de assembléia geral, para decidir o fim ou a continuidade da greve, deflagrada no dia 26 de setembro. Na úlltima quarta-feira (13), os grevistas cearenses, dos bancos particulares e da Caixa Econômica Federal (CEF), resolveram encerrar o movimento. Permaneceram parados os funcionários do Banco do Brasil (BB) e do BNB. A assembléia será realizada na sede da Sindicato dos Bancários, na rua 24 de Maio, 1289, no Centro.

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Na sexta-feira, os funcionários do BB resolveram acabar com a greve, restando parados apenas os do BNB. A tendência é que o pessoal do BNB resolva acabar com a paralisação, tendo vista que a adesão está abaixo do esperado e fica difícil manter o movimento, principalmente porque a direção do sindicato da categoria aceitou a proposta da Federação Nacional do Bancos (Fenaban).

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, está em Brasília, onde participa da assinatura do acordo entre a direção do Banco do Brasil e os funcionários.

 

15 de outubro

 
Fortaleza

Juízes iniciam preparativos para Semana de Conciliação

 

Foto: Divulgação TJCE

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza iniciaram a preparação para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dia 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. Os magistrados estiveram reunidos, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para apresentar sugestões e traçar estratégias para a mobilização das unidades.

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Para o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º JECC, que ficará responsável pela coordenação da Semana Nacional de Conciliação, uma das estratégias para alcançar maior número de acordos será sensibilizar as empresas que possuem grande número de processos envolvendo direitos do consumidor.

O magistrado frisa que os membros dos JECCs fazem esforço permanente para difundir a cultura do acordo. A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal, com o objetivo de buscar acordos amigáveis para as ações judiciais.

Com informações do TJCE

 
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