Durante jantar com empresários da Apex (Associação Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), realizado no Rio de Janeiro na noite de segunda-feira (21), o presidente Lula defendeu a alta carga de impostos cobrada no Brasil, comparando-a com a de países desenvolvidos.
“Não imaginem um país com carga tributária fraca. Não tem país do mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma caga tributária razoável. É só pegar a Europa, Estados Unidos e Japão como exemplo. Só se pode ter bem-estar social porque o Estado tem recursos”.
O que o presidente Lula disse é uma verdade parcial. De fato, serviços públicos custam caro e cabe ao Estado – ente que não produz riqueza – realizá-los com o dinheiro cobrado dos impostos. Isso vale para todos. Até aí a equação segue bem. Mas existem alguns problemas.
Primeiro, e o mais fácil de detectar, é que no Brasil os serviços ofertados pelo Estado estão a milhares de anos-luz dos oferecidos pelos países comparados pelo presidente. Pagamos caro para ter serviço de péssima qualidade.
Segundo, tem a questão da racionalidade nos gastos. A máquina federal gasta bem? Há desperdício? A autoridade moral para cobrar mais impostos vem justamente do equilíbrio entre essas variáveis.
Terceiro, para que a comparação com outros países seja justa, seria bom que soubéssemos qual o peso da carga tributária no PIB de cada um deles. O que todos sabem é que o Brasil tem uma das maiores do mundo.
Por último, o presidente deveria pensar justamente em evitar as sucessivas altas de impostos que incidem sobre a produção e o consumo, trabalhando para diminuir o desperdícios nos gastos governamentais e aumentando a sua eficiência com processos mais baratos.
Muito apetite na hora de cobrar tributos e assim alimentar o elefante branco dos gastos públicos pode acabar matando a galinha dos ovos de ouro do bem-estar social.
Com informações da Folha Online.
PS. Quem quiser saber mais sobre impostos no Brasil, uma boa dica é o site Impostômetro, que mede a arrecadação por estados, municípios e União.
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Falácias lógicas que brotam espontaneamente do pensamento oblíquo do presidente:
1. Non sequitur: imposto alto não significa necessariamente bem estar social.
2. Oxímoro: o que é imposto, lato sensu, se opõe ao que é benéfico.
Claro que há países que conjugam bem estar social e alta carga tributária. Mas há aí um forte componente ofuscado pelo simplismo (voluntário ou não) contido nas declarações do presidente: no Brasil, a carga tributária é alta porque o Estado brasileiro custa caro. Nos países escandinavos ou no Canadá, por exemplo, a carga tributária é alta, mas a máquina pública não consome irracionalmente os recursos. Nestes países, o imposto pago cumpre seu ciclo e tem retorno garantido. No Brasil, ele se esvai pelos escaninhos da burocracia, da ineficiência e da corrupção. O ponto de divergência aí não é o tamanho do papel do estado, mas o papel do estado em si. Na Finlândia, por exemplo, o bem estar social é garantido pelo Estado. No Brasil, o mínimo que se alcança de bem estar social e de progresso material ocorre APESAR do estado.
Essa visão reducionista e conveniente do presidente faz parte da política comezinha, que é normal e aceitável no ambiente em que a classe política em geral atua. Porém, há um preço. Um sujeito que tem o comando de um país não pode ao mesmo tempo abusar desse recurso e exigir para si o epíteto de estadista. A vaidade lulista sonha com um lugar honroso na história, porém, a prática sistemática da politicagem de baixo nível o levará, no máximo, ao bem merecido capítulo dos bufões populistas com grande poder de adaptação ao seu habitat.
Completando:
é comum encontrar por aí teorias que afirmam haver correspondência entre o tamanho da carga tributária e os problemas naturais cíclicos de uma região. Assim, em ambientes inóspitos, onde na maior parte do ano ocorrem geadas, não haveria como deixar de delegar a um ente “forte” e “grande” (estado) a responsabilidade de enfrentar algo também “grande” (a força da natureza).
Isso tem alguma correspondência com as teorias de um naturalista russo chamado Koprotkin (imerecidamente menos popular que Darwin). Charles Darwin baseou suas pesquisas na observação de ambientes altamente populosos (ainda que não se restringisse a isso), o que enaltece o papel da disputa entre indivíduos. Koprotkin, observando as tundras siberianas e outros ambientes menos favoráveis à vida do que as florestas equatoriais, percebeu que o mutualismo, a cooperação, inclusive entre indivíduos de espécies diferentes, também é um artifício natural na busca do bem estar social. Isso é biologia, mas lança alguma luz sobre o determinismo geográfico apregoado pelos teóricos que associam gelo a desenvolvimento e calor a subdesenvolvimento.
Claro, essa é uma visão bastante reduzida. O progresso de um país ou a necessidade de um estado forte nao podem ser medidos apenas com uma ou com poucas variáveis. Citei essa “salada” teórica somente para tornar um pouco mais evidente a estreiteza mental do presidente.